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Pessoas Em Situação De Rua Exigem Respeito E Direitos


Pessoas em situação de rua, catadores de materiais recicláveis e apoiadores da luta dessa população estão indignados com atuais ações e declarações do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS). Depois de uma ação de retirada violenta de quem trabalhava e morava na avenida Bernardo Monteiro, na região central da capital, o prefeito se indispôs novamente com esse público no começo deste mês, quando criticou pastorais sociais, especialmente as que atuam com pessoas em situação de rua.

Em resposta às declarações e ações truculentas, cerca de 200 pessoas manifestaram seu desagravo em frente à Prefeitura, na terça (9). A manifestação, chamada de “Café com respeito, Sr. Prefeito”, teve início no viaduto Santa Tereza. Os manifestantes caminharam até a porta da prefeitura, onde reivindicaram respeito e dignidade.

Foto: Juliana Gonçalves

Durante o ato, foi servido um grande café público e protocolado um requerimento para reunião com Kalil, visando discutir a política de moradia do município, garantir a imediata inserção das famílias da Av. Bernardo Monteiro no programa Bolsa Moradia e um pedido de retratação do prefeito sobre as declarações.

“Nós estamos indignados. Não queremos briga, queremos direitos e respeito”, conclui Maria das Graças Marçal, conhecida como Dona Geralda, integrante da Asmare (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis). “A pastoral foi o primeiro órgão que enxergou morador de rua e catador com dignidade”, disse. D. Geralda lembra que criou seus 9 filhos catando papel. Ela, que já morou na rua, agradece à pastoral por hoje ter uma casa, onde pode criar seus filhos.

Políticas públicas

A Política Nacional para as Pessoas em Situação de Rua foi instituída pelo Decreto Federal 7.053 de 2009. Em Minas Gerais, essa política foi instituída através da Lei 20.846 de 2013 e no município de Belo Horizonte pela Lei 8029 de 2000. Esta última prevê a criação do Fórum da População de Rua, de caráter permanente e consultivo quanto à elaboração de políticas públicas voltadas para esta população, além de garantir o atendimento com respeito e dignidade a essas pessoas.

 “A pastoral tem que cuidar de pedofilia de padre e largar quem sabe trabalhar, que é a política urbana, que é professora de faculdade… então esse negócio de pastoral da terra, pastoral do não sei o que … eles não estão com essa bola toda. Não têm que se meter nisso. Eu, como prefeito Alexandre Kalil, não reconheço nenhum tipo de movimento que não tenha autoridade legal. Eu não me meto com pedofilia de padre e eles têm que deixar o prefeito e a Prefeitura trabalhar em paz”, disse o prefeito em entrevista para a rádio Itatiatia no dia 2 de outubro.

A integrante do Fórum da População em Situação de Rua Luana Ferreira, explica que a Pastoral do Povo da Rua é reconhecida por ter iniciado a construção da política pública no município. “É uma falta de respeito muito grande com os movimentos sociais que têm construído uma política não só para Belo Horizonte, mas para o país, dando exemplos para o mundo. Tudo que o município conquistou em termos de avanço nesse campo foi devido a esse trabalho”, afirma.

A Pastoral do Povo da Rua já atendeu mais de 4.000 famílias e participou efetivamente dos 3 censos da população em situação de rua. Além disso, a pastoral se envolveu em mais de 15 projetos direcionados a essas pessoas, dentre eles, o Bolsa Moradia. A atuação da pastoral também garantiu a conquista de espaços importantes para essa população, como o Centro Estadual e Nacional de Defesa dos Direitos Humanos para População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis.

A partir de uma metodologia participativa e de reconhecimento do protagonismo das pessoas em situação de rua como sujeitos, a Pastoral do Povo da Rua desenvolveu uma tecnologia social que tem contribuído com a implementação de inúmeros serviços e equipamentos públicos de atenção a essa população.

Para Luana Ferreira, a discussão da política de habitação na cidade é fundamental e a violência contra a população em situação de rua, retirando-as de forma truculenta, não resolve nada. “Existe um trabalho que precisa ser feito muito mais complexo do que a retirada das pessoas das ruas. Em Belo Horizonte, infelizmente, temos visto aumentar o número de pessoas em situação de rua e essa forma de atuação não vai fazer com que esses números diminuam”, garante.

Edição: Joana Tavares



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