Destaques
LEI FEDERAL GARANTE ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS INFANTIS NO MAGISTÉRIO: ATENÇÃO ADIS DE BARUERI
A Lei Federal nº 15.326/2026 trouxe um avanço histórico para a educação infantil ao reconhecer, de forma expressa, que educadoras.
Liminar do SINDSERV Suspende Lei que corta direito dos Servidores aposentados E PENSIONISTAS.
Ao apagar das luzes do ano passado, mais precisamente na sessão do dia 09 de dezembro, a Câmara Municipal de.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – UMA REALIDADE QUE A SOCIEDADE PRECISA ENFRENTAR
Em 2025, MAIS DE 3,7 MILHÕES DE BRASILEIRAS FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, SEGUNDO A PESQUISA NACIONAL DE.
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ATÉ R$ 5 MIL É LEI
Uma boa notícia para milhões de trabalhadores brasileiros: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que amplia.
PLP 143/2020: pela correção de uma injustiça com os servidores
Está em tramitação o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que tem como objetivo descongelar os direitos dos servidores públicos.
REFORMA ADMINISTRATIVA
A proposta de Reforma Administrativa em debate no Congresso pode mudar profundamente o serviço público — e afetar diretamente os.
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