janeiro 17, 2026
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1º de Maio – A CONQUISTA DE DIREITOS É UM PROCESSO CONTÍNUO

O Dia 1º de Maio é, acima de tudo, um dia de memória e de luta. Não se trata de uma simples comemoração,

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76 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE BARUERI: UMA CIDADE QUE ENCANTA

No dia 26 de março, celebramos com alegria e orgulho os 76 anos de emancipação de Barueri, uma cidade que, ao longo de

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Falando de Leis

ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.443/2022 NO PLANEJAMENTO FAMILIAR E OS DIREITOS DAS MULHERES

Você sabia que as regras para realizar laqueadura mudaram? Em um contexto de constante evolução das normas que asseguram direitos fundamentais, destacamos a

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ALERTA AOS SERVIDORES: CONSEQUÊNCIAS DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO FALSO

FALSIFICAR ATESTADO MÉDICO É CRIME – O CÓDIGO PENAL PREVÊ PENA DE RECLUSÃO DE ATÉ 6 ANOS Nos últimos tempos, temos observado um

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Servidor em Foco

STF PERMITE QUE NOVOS SERVIDORES SEJAM CONTRATADOS VIA CLT, ENTENDA DECISÃO

STF valida emenda que permite contratação de servidor público pela CLT. Corte declarou constitucional fim do regime único para funcionários públicos, flexibilizando modelos

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Destaque

DEZEMBRO VERMELHO

Seguindo a agenda de conscientização sobre a saúde, o mês de dezembro é marcado pela campanha Dezembro Vermelho, que visa chamar atenção da

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