Servidor em Foco
LEI FEDERAL GARANTE ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS INFANTIS NO MAGISTÉRIO: ATENÇÃO ADIS DE BARUERI
A Lei Federal nº 15.326/2026 trouxe um avanço histórico para a educação infantil ao reconhecer, de forma expressa, que educadoras e educadores da educação infantil são profissionais do magistério. No início de 2026, entrou em vigor a Lei nº 15.326/2026, fruto de projeto de autoria da deputada Luciene Cavalcante, que representa um marco histórico para
Destaque
Liminar do SINDSERV Suspende Lei que corta direito dos Servidores aposentados E PENSIONISTAS.
Ao apagar das luzes do ano passado, mais precisamente na sessão do dia 09 de dezembro, a Câmara Municipal de Barueri aprovou, de forma açodada e silenciosa, a Lei Complementar Municipal nº 603/2025, originária do Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo. O projeto foi protocolado no dia 08