O Brasil deu um passo importante na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no último dia 18, três decretos que regulamentam o chamado ECA Digital, legislação que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para enfrentar os desafios do mundo online.A nova norma, impõe
“A omissão é o pecado que com mais facilidade se comete, e com mais dificuldade se conhece, e o que facilmente se comete e dificultosamente se conhece, raramente se emenda. A omissão é um pecado que se faz não fazendo.” (Padre Antônio Vieira. Sermão da Primeira Dominga do Advento. Lisboa, Capela Real, 1650). ” Não
E A RELEVÂNCIA DE SE COMBATER CONTEÚDOS MISÓGINOS NAS REDES SOCIAIS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: QUANDO O ABSURDO VIRA ROTINA A violência contra a mulher continua em evidência no país — e o mais preocupante é o quanto ela tem sido naturalizada no cotidiano. A grande maioria das mulheres têm medo de sofrer algum tipo
Já está em vigor a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000,00, além de uma redução gradual e significativa nos descontos para os trabalhadores que recebem até R$ 7.350,00. É uma vitória histórica da classe trabalhadora, impactando os holerites desde fevereiro de 2026. A medida, fruto de mobilização,
O trabalho precisa ser visto como um elemento de realização, e não de adoecimento. Esse equilíbrio deve ser promovido por políticas públicas e pela conscientização das empresas sobre os riscos de insistir em jornadas desumanas. A proposta de redução da jornada voltou a pauta nos últimos dias. A redução da carga horária de trabalho deve
O Sindicato dos Servidores de Barueri recebeu, nesta semana, a visita do presidente do Sindicato dos Servidores de Praia Grande, Adriano, em um encontro marcado pela troca de experiências, alinhamento de estratégias e fortalecimento da atuação sindical. A reunião teve como objetivo compartilhar projetos, apresentar a estrutura da entidade em Barueri e discutir iniciativas que
A Lei Federal nº 15.326/2026 trouxe um avanço histórico para a educação infantil ao reconhecer, de forma expressa, que educadoras e educadores da educação infantil são profissionais do magistério. No início de 2026, entrou em vigor a Lei nº 15.326/2026, fruto de projeto de autoria da deputada Luciene Cavalcante, que representa um marco histórico para
Ao apagar das luzes do ano passado, mais precisamente na sessão do dia 09 de dezembro, a Câmara Municipal de Barueri aprovou, de forma açodada e silenciosa, a Lei Complementar Municipal nº 603/2025, originária do Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo. O projeto foi protocolado no dia 08
Em 2025, MAIS DE 3,7 MILHÕES DE BRASILEIRAS FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, SEGUNDO A PESQUISA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DIVULGADA EM 27 DE NOVEMBRO PELO DATASENADO. A violência doméstica contra a mulher continua sendo uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil — e seus números escancaram a
