Servidor em Foco
LEI FEDERAL GARANTE ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS INFANTIS NO MAGISTÉRIO: ATENÇÃO ADIS DE BARUERI
A Lei Federal nº 15.326/2026 trouxe um avanço histórico para a educação infantil ao reconhecer, de forma expressa, que educadoras e educadores da educação infantil são profissionais do magistério. No início de 2026, entrou em vigor a Lei nº 15.326/2026, fruto de projeto de autoria da deputada Luciene Cavalcante, que representa um marco histórico para
Destaque
Liminar do SINDSERV Suspende Lei que corta direito dos Servidores aposentados E PENSIONISTAS.
Ao apagar das luzes do ano passado, mais precisamente na sessão do dia 09 de dezembro, a Câmara Municipal de Barueri aprovou, de forma açodada e silenciosa, a Lei Complementar Municipal nº 603/2025, originária do Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo. O projeto foi protocolado no dia 08
Servidor em Foco
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – UMA REALIDADE QUE A SOCIEDADE PRECISA ENFRENTAR
Em 2025, MAIS DE 3,7 MILHÕES DE BRASILEIRAS FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, SEGUNDO A PESQUISA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DIVULGADA EM 27 DE NOVEMBRO PELO DATASENADO. A violência doméstica contra a mulher continua sendo uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil — e seus números escancaram a
Destaque
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ATÉ R$ 5 MIL É LEI
Uma boa notícia para milhões de trabalhadores brasileiros: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que amplia a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A nova regra, publicada no Diário Oficial da União em 27 de novembro passado, começa a
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PLP 143/2020: pela correção de uma injustiça com os servidores
Está em tramitação o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que tem como objetivo descongelar os direitos dos servidores públicos que tiveram a contagem de tempo de serviço suspensa durante a vigência da Lei Complementar 173/2020. A lei, aprovada em meio à pandemia, vinculou o recebimento de recursos federais ao congelamento de reajustes e benefícios
Servidor em Foco
REFORMA ADMINISTRATIVA
A proposta de Reforma Administrativa em debate no Congresso pode mudar profundamente o serviço público — e afetar diretamente os servidores e a população. É uma das propostas mais relevantes — e também mais preocupantes — para o futuro do serviço público brasileiro. Apresentada sob o argumento de modernizar e tornar o Estado mais eficiente,
Destaque
UNIDOS, ORGANIZADOS E FORTALECIDOS!
A CUT nasceu da luta contra a ditadura e pela democracia, ajudou a escrever a Constituição de 1988, liderou grandes greves e hoje segue como a maior central sindical do Brasil, com papel estratégico na defesa dos direitos trabalhistas e do serviço público.O SINDSERV viveu momentos históricos neste mês, um deles, muito especial foi a
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Novidade na sede do SINDSERV!
No último dia 11 de setembro, o SINDSERV teve a honra e a alegria de inaugurar sua sede e, junto a ela, o Espaço dos Parceiros, um ambiente criado com muito trabalho e dedicação para oferecer aos associados mais estrutura, apoio e oportunidades de bons negócios.Entre as novidades, destacamos a chegada da Escola de Barbeiros