LEI FEDERAL GARANTE ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS INFANTIS NO MAGISTÉRIO: ATENÇÃO ADIS DE BARUERI
A Lei Federal nº 15.326/2026 trouxe um avanço histórico para a educação infantil ao reconhecer, de forma expressa, que educadoras e educadores da educação infantil são profissionais do magistério. No início de 2026, entrou em vigor a Lei nº 15.326/2026, fruto de projeto de autoria da deputada Luciene Cavalcante, que representa um marco histórico para
